Educação
MÁ-FORMAÇÃO OAB: pedirá que MEC barre abertura de novos cursos de Direito por cinco anos
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, pedirá que o MEC (Ministério da Educação) barre por até 5 anos a abertura de novos cursos de Direito
Simonetti já havia conversado com a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a possibilidade de suspender a oferta dos cursos, mas o diálogo não avançou. Ele levará novamente a questão ao ministério no ano que vem.
“Os cursos sempre foram uma das grandes prioridades da Ordem para qualificar a advocacia e, como reflexo, as outras carreiras do Direito. Temos uma precariedade do ensino no Brasil. Há muito pudor para se falar isso. Tentam tapar o sol com a peneira”, disse Simonetti à ConJur. A íntegra da entrevista com o presidente da OAB irá ao ar no domingo (18/12).
Segundo ele, só 10% dos cursos de Direito do país receberam o selo OAB Recomenda, dado pela entidade às instituições de ensino consideradas de excelência. O dado, diz, reflete a má qualidade do ensino jurídico e explica a quantidade de reprovações no Exame de Ordem.
“Temos hoje um altíssimo número de reprovações. A OAB não é a algoz daqueles que se frustram com uma reprovação no Exame de Ordem. Essa frustração é reservada à má qualidade do ensino jurídico no Brasil. Qualificar a advocacia e as carreiras jurídicas é preservar a cidadania brasileira, para que o cidadão possa ser bem representado na Justiça por alguém qualificado”, disse.
De acordo com ele, quase todos os cursos avaliados pela Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB são reprovados. Os pareceres não têm caráter vinculativo. Ou seja, o MEC não precisa acatar para decidir se rejeita ou não os novos cursos. “Sem medo de errar, 99% dos casos que chegam para a apreciação dessa comissão recebem pareceres contrários. No entanto, o MEC não se vincula aos pareceres da Ordem.”
Raio-x
Junto com a suspensão, a OAB irá propor uma espécie de raio-x dos cursos de Direito. Por aproximadamente dois anos, avaliará as universidades e faculdades para o MEC, sem custos ao governo federal. Depois, dirá quais instituições oferecem bons cursos, quais precisam melhorar, mas podem seguir com as aulas, e, por fim, quais devem suspender a oferta.
“Isso é dignidade e levará respeito não só aos jurisdicionados, mas aos que procuram um curso de Direito no Brasil — às vezes envolvendo o esforço de uma família inteira — e ao final se veem frustrados por não avançarem na carreira, porque foram mal formados. Isso não é culpa da OAB e de quem reúne os esforços dos familiares e seu esforço pessoal para se graduar em uma faculdade de Direito. Precisamos contar com essa sensibilidade não só do MEC, mas com a sensibilidade e vontade política do novo governo, para que haja uma visão especial a essa questão da educação jurídica”, concluiu.
Por Tiago Angelo e Danilo Vital
Educação
Caiado convoca mais 316 professores aprovados em concurso público
Já foram nomeados 1.893 docentes desde 2023. Convocados fazem parte da lista de 5.050 aprovados em concurso realizado pela Secretaria da Educação (Seduc) em 2022
O governador Ronaldo Caiado convocou, nesta segunda-feira (22/04), mais 316 candidatos aprovados em concurso público para professor PIII da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). É a segunda convocação realizada no ano de 2024, totalizando 631 novos professores convocados para trabalharem na rede estadual.
Conforme consta no edital de convocação nº 002/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, a posse se dará de forma virtual, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com o intuito de garantir celeridade ao processo. O pré-cadastro dos profissionais no SEI deverá ser feito até o dia 24 de abril, por meio do e-mail [email protected].
A partir do dia 6 de maio, os aprovados deverão apresentar a documentação de forma eletrônica. Nesta etapa, será necessário anexar a declaração para investidura em cargo público, além de CPF, RG, comprovante de endereço, título eleitoral, diploma de curso superior e demais documentos listados em edital. A previsão é que as nomeações sejam publicadas no dia 29 de maio. Já a posse deve ocorrer a partir do dia 04 de junho, seguida de curso de formação.
Concurso
Já foram nomeados 1.893 docentes desde 2023. Os convocados fazem parte da lista de 5.050 aprovados para o cargo de professor nível III (licenciados), em concurso realizado pela Secretaria da Educação (Seduc) em 2022.
Os selecionados vão trabalhar na rede estadual de ensino, que atualmente conta com mais de 900 unidades escolares e atende quase 500 mil estudantes, em todas as regiões de Goiás. De forma inédita, foram ofertadas vagas para profissionais indígenas, quilombolas, intérpretes de Libras e instrutores de Libras e Braille.
Confira a lista de convocados: https://diariooficial.abc.go.gov.br/portal/visualizacoes/jornal/6110/#/p:5/e:6110
Fotos: Secom / Secretaria de Estado da Educação – Governo de Goiás
-
Educação08/03/2022
Caldas Novas está entre as cidades com a melhor educação pública do Brasil
-
Geral30/12/2021
Caiado e Mendanha próximos de um empate técnico
-
Geral10/01/2022
Homem é levado para o Hospital de Urgências de Anápolis após levar aproximadamente 40 facadas em Terezópolis
-
Plantão Policial23/03/2022
Por ciúmes, homem esfaqueia amigo e é preso por homicídio tentado, em Itumbiara
-
Cidades10/01/2022
ENEL investe R$ 2,7 milhões para diminuir conta de energia as prefeituras de Goiatuba e Buriti Alegre
-
Cidades31/08/2021
INUSITADO: Hulk brasileiro diz estar arrependido com músculos gigantes
-
Cidades17/12/2021
MPGO RECOMENDA A PREFEITO DE CALDAS NOVAS ADOÇÃO DE MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
-
Política20/03/2022
Condenado por tortura, Flávio Canedo, amasiado de Magda Mofatto continua comandando o PL e manda indireta para Major Vitor Hugo