Política

Ao decidir, o ministro Nunes Marques destacou que a publicidade dos atos administrativos que importem em restrição de direitos é uma obrigação consagrada pelo Direito Administrativo

Sessão na Câmara reforça gravidade do problema, ressalta longevidade políticas e enfatiza a importância da fiscalização para afastar crianças e adolescentes de atividades insalubres

A luta invisível de Maria Eloá reflete a indiferença do poder público demosntrando total abandono social

O valor total do investimento é R$ 410,6 milhões e os recursos são do Fundo de Arrendamento Residencial

Iniciativa inédita foi construída a partir de escuta qualificada e recebeu mais de 400 contribuições de movimentos sociais, mídias negras e especialistas

Com R$ 33 milhões do Fundo Amazônia, medida financiará práticas de gestão ambiental e territorial das comunidades quilombolas. Inscrições começam na segunda-feira, 2 de dezembro,

Operação soma 145 intervenções desde o início, em 9 de novembro, e já causou prejuízo de R$ 44,5 milhões ao garimpo ilegal

Rotas têm o duplo papel de incentivar e reforçar o comércio brasileiro com países da América do Sul e reduzir tempo e custo do transporte de mercadorias entre o Brasil e seus vizinhos e a Ásia

O Ministério Público Eleitoral ressaltou ainda que os vícios identificados são graves e insanáveis

Propostas contempladas irão beneficiar 442 municípios; anúncio foi realizado durante o G20 Social, no Rio de Janeiro.

Ao todo, 75 municípios em 14 estados serão beneficiados. Modalidade rural visa beneficiar agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais

Oficinas oferecidas pelo Cotec contemplam atividades para geração de renda nas áreas de alimentação, beleza, bem-estar, saúde e vestuário

Data marca o início da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres, que segue até 10 de dezembro

As expectativas agora se voltam para os próximos passos, que incluem o acompanhamento rigoroso de cada processo junto ao FNDE.

Lula e Ishiba marcaram uma visita de Estado do presidente brasileiro ao Japão em março do ano que vem

Lula e Keir Starmer conversaram sobre as metas dos dois países em relação à redução de carbono