Mais uma vez, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral se posicionou contra a propagação de notícias falsas. Na sessão desta quinta-feira (1º/9), por maioria de votos,...
Por entender que os reiterados ataques de Jair Bolsonaro (PL) aos profissionais de imprensa extrapolam todos os limites da liberdade de expressão garantida pela Constituição, a...
A TV Gazeta e o Jornal Gazeta do Estado em parceria com o instituto voga, foram os primeiros veículos de comunicação de Goiás a realizar e...
Governo de Jair Bolsonaro impôs sigilo a agenda do presidente com pastores O Partido Socialista Brasileiro (PSB) acionou o Supremo Tribunal Federal para que o sigilo...
Pessoas públicas, especialmente ocupantes de cargos públicos de natureza representativa, estão sujeitas a críticas e a um escrutínio mais severo dos demais cidadãos. O entendimento é do juiz Anderson...
A garantia de liberdade de manifestação do pensamento e também da liberdade de imprensa não apenas protegem a esfera de direitos básicos do indivíduo em sua...
Programa abre crédito para micro e pequenas empresas O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (2) a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio...
O presidente Jair Bolsonaro vetou três itens da nova Lei de Licitações (Lei 14.017/20), aprovada por meio do PL 6.814/17. Um deles foi o dispositivo que obrigava entes...
Uma comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil para analisar a conduta do presidente Jair Bolsonaro durante a epidemia de Covid-19 concluiu que o político...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode ter cometido crime de responsabilidade ao pressionar o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) a mudar os objetivos da CPI da...