Últimas Notícias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (16/10) o julgamento de repercussão geral (Tema 1.148) que decidirá se a Justiça pode determinar a quebra do sigilo telemático de forma não individualizada em investigações criminais. O m...

Como a matéria foi aprovada em caráter terminativo, se não for apresentado recurso para votação no Plenário do Senado, o texto seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados. O projeto de lei 4.256 de 2019 é de autoria do senador Fabiano Contarato (P...

O Brasil mantém-se firme em uma rota bem-sucedida de ajustes, dentro um processo capaz de recuperar o patamar de “grau de investimento” do país até 2026, apontou nesta segunda-feira (14/10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Do ponto de vista econômi...

A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, representou o Brasil na abertura oficial do Fórum Global da Agricultura Familiar, realizado ontem, 15 de outubro, na Itália. O evento reúne...

Pacote de investimentos com Chamada Universal, aumento da Bolsa de Produtividade e programa INCTs 2024 terá R$ 2,4 bilhões, além de outros R$ 700 milhões oriundos do Pró-Infra e de editais da Finep. A solenidade, com participação da Academia Brasileira de...

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ações de redução de vazão em hidrelétricas garantiram estabilidade nos índices dos reservatórios e adoção da medida também representaria baixo custo-benefício ao consumidor. O ministro resum...

Ministério da Justiça e Segurança Pública reforça a divulgação de canal de denúncia, acompanhamento e articulação com os órgãos do Sistema Justiça. Com o objetivo de combater atos de violência contra jornalistas no período de campanha eleitoral municipal,...

Calendário de pagamentos se encerrou em agosto, porém R$ 228,6 milhões ainda estão disponíveis para saque até 27 de dezembro. O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), verificou que, em setembro, 475,9 mil trabalhadores recebe...

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), criou um novo prêmio para homenagear pesquisadoras que se destacam pela trajetória científica.

A 1ª Vara Criminal de Hortolândia (SP) condenou um líder religioso pelos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual, assédio sexual e injúria. As penas foram fixadas em dois anos, quatro meses e dez dias de detenção, em regime...

No ano passado, foram promovidas alterações no Código Civil Brasileiro e no Código de Processo Civil, por meio da Lei nº 14.713/2023, “para estabelecer o risco de violência doméstica ou familiar como causa impeditiva ao exercício da guarda compartilhada,...

Com isso, a análise do caso será reiniciada em sessão presencial, ainda sem data marcada. Antes do pedido de destaque, o julgamento era virtual, com término previsto para a próxima sexta-feira (13/9).

Acordo de cooperação técnica é assinado entre MME/ANP e ANAC e permitirá a implementação de iniciativas e ações com vistas a inserir esses combustíveis sustentáveis no país