Só este ano, estado registrou 98 casos de intoxicação por espécies como a “comigo-ninguém-pode”; governo orienta sobre prevenção e busca de atendimento médico Pesquisas revelam que...
O Estado tem o dever de assegurar à pessoa com deficiência o direito ao transporte e à educação. O entendimento é da 10ª Câmara de Direito...
Estudo foi publicado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz As mortes causadas pela pandemia de covid-19 deixaram 40.830 crianças e adolescentes órfãos de mãe no Brasil,...
Devido à demonstração das necessidades especiais do autor; ao dever do poder público em lhe assegurar os meios necessários para uma educação adequada; e aos possíveis prejuízos...
O fato de um casal acolher uma criança sem respeitar as regras do Cadastro Nacional de Adoção, por si só, não basta para levar ao acolhimento...
O Ministério Público de Goiás (MPGO) está divulgando em suas redes sociais e seu portal neste 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e...
A segunda reportagem da série “Gênero Feminino” apresenta histórias de mulheres que foram estupradas na infância. Elas representam 86,9% das vítimas desse crime no país. A maioria,...
Em 2020, foram registradas mais de 150 mil denúncias Na data em que se comemora o Dia da Criança (12), o Ministério da Mulher, da Família...
Crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras poderão ter prioridade na matrícula em creches, pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio, públicas ou subsidiadas...
Aluno cadeirante participa de atividade física em escola pública de Curitiba Creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio, desde que mantidas ou subsidiadas pelo...