Por entender que as plataformas de tecnologia devem zelar pela segurança das contas de seus usuários, o Juizado Especial Cível do Guará (DF) condenou o Facebook...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liberdade em favor de homem preso preventivamente acusado de diversos...
Pedido de liminar em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, foi deferido pela Justiça,...
A garantia de liberdade de manifestação do pensamento e também da liberdade de imprensa não apenas protegem a esfera de direitos básicos do indivíduo em sua...
O homem contestou uma compra feita no cartão de crédito. Para não ter seu nome negativado, ele efetuou o pagamento mínimo da fatura, em R$ 2,3...
A suspensão de uma conta no Instagram, sem permitir ao usuário a oportunidade para o exercício do contraditório e da ampla defesa, afronta a eficácia horizontal dos...
O Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça de Rio Verde, requereu cumprimento de sentença que determinou à Enel a obrigação...
O Ministério Público de Goiás (MPGO) propôs ação civil pública, com pedido de tutela antecipada (liminar), contra o município de Goiatuba e o Goiatuba Esporte Clube...
O êxito da tentativa de capturar um brinquedo em uma máquina de bichos de pelúcia depende, entre outros fatores, da habilidade do jogador. Por isso, os equipamentos não...
As Promotorias de Justiça de Itumbiara, sede da Regional Sul dos Encontros Institucionais do Ministério Público de Goiás (MPGO), receberam nesta segunda-feira (25/10) os debates sobre...