Diante da existência de defeito no produto, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação da Taurus, uma...
A juíza Mônica de Cassia Thomaz Perez Reis Lobo, da 1ª Vara Cível do Foro Regional XV – Butantã, em São Paulo, declarou nula a consolidação...
Governo de Jair Bolsonaro impôs sigilo a agenda do presidente com pastores O Partido Socialista Brasileiro (PSB) acionou o Supremo Tribunal Federal para que o sigilo...
Levando em conta a falta de fundamentação adequada, as perdas para os cofres públicos e a ofensa ao princípio da impessoalidade, o Tribunal de Contas da União...
Apreensão de carros de luxo em operação da Polícia Federal contra o tráfico de drogas, em 2017 Veículos usados para o transporte de drogas ilícitas e...
Após pedidos do Ministério Público de Goiás (MP-GO), a Justiça decidiu afastar a perita criminal Káthia Mendes Magalhães e o servidor municipal Douglas Souza de Oliveira...
Com base no princípio constitucional da anterioridade nonagesimal, a 15ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo suspendeu, em liminar, a cobrança do diferencial de alíquota...
Concluindo pela ausência de falhas ou vícios que poderiam anular o ato administrativo, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo...
Nos planos do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 2022, a ideia de reduzir o potencial de viralizar mentiras tem papel fundamental para evitar descrédito e ameaças...
Tendo em vista o aumento do número de casos de Covid-19 e a faltas de médicos, a Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de...